Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.

Ultrapassagem. Imprudência. Culpa caracterizada.

Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, é clara ao dispor que o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente